IMPLICAÇÕES DA SUSPENÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E DAS RESTRIÇÕES À REALIZAÇÃO DE FESTAS

Em 27/04/2013 a AGO determinou a constituição de uma Comissão de Moradores para, junto com a diretoria, avaliar as implicações decorrentes da suspenção dos investimentos e das restrições impostas pela assembleia em relação à realização das festas no Retiro.

Da análise das informações trazidas à comissão resultou concluído que não há nenhum risco para a comunidade retirense decorrente dessa suspenção. Em 8/6/2013 foi entregue à diretoria o Parecer da Comissão. Estamos agora a aguardar a convocação de uma AGE para deliberarmos sobre o parecer.

Participaram dessa Comissão: Alexandre Rattes, Alvaro José Batista, Antônio Geraldo Carnaval, Ênio Pereira da Silva, Kattia de Moraes Torres, Luis Fernando I. Ramos, Luis Fernando M. Neves, Mário Pimenta Filho e Rubens Leite Vianello.

O QUE SOMOS AFINAL: UM BAIRRO OU UM CONDOMÍNIO ?

O Retiro do Chalé é um bairro do município de Brumadinho e não um Condomínio Fechado como alguns o consideram.

O Loteamento Retiro do Chalé foi aprovado em 25 de julho de 1980 pelo então Prefeito Municipal de Brumadinho, Prof. Cândido Amabis Neto, através do Decreto nº 14/80. À época o Loteamento era composto por 25 quadras contendo 799 lotes. Naquele instante os lotes perfaziam 61,49% da área do loteamento e o restante (38,51%) constituía-se de áreas institucionais e/ou de uso público.
Em setembro de1981 foi aprovada uma primeira retificação do loteamento que passou a ter 1055 lotes distribuídos em 33 quadras. Nesta ocasião os lotes passaram a ocupar 64,49% da gleba loteada. e passaram ao domínio da municipalidade 1.019.837,00 m² (31,5% da área do loteamento) referentes a áreas verdes, igreja, escola, equipamento público e sistema viário.
Em  1983 houve nova retificação do loteamento que passou a ser constituído de 1059 lotes. E outra em 1988 quando o loteamento passou a ter 1113 lotes com o parcelamento da quadra 32 (brejão).
Analisando esse histórico resumido e considerando a legislação vigente desde a época da criação do "loteamento retiro do chalé" concluo, salvo melhor juízo, que o "condomínio Retiro do Chalé" não passa de um bairro do município de Brumadinho, fato também verificado na minha escritura que define nossas propriedades como pertencentes ao "BAIRRO RETIRO DO CHALÉ".

Numa jogada de marketing engendrada pela Séculus Empreendimentos Gerais Ltda, proprietária do loteamento, e de forma completamente irregular tendo em vista a vedação legal aos municípios em legislarem sobre a matéria, o município de Brumadinho concedeu em 22 de dezembro de 1982, aos proprietários de unidades do "loteamento Retiro do Chalé" organizarem-se em condomínio fechado, com privacidade total da área respectiva. Daí toda a polêmica.

Sobre esse tema tenho me debruçado com alguma frequência e dos muitos artigos especializados que consultei pude concluir que, embora hajam vozes dissonantes, o senso geral é no sentido da completa irregularidade desse tipo de parcelamento urbano, haja vista a análise recente do tema feita pelo Advogado e Juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira, intitulado "LOTEAMENTOS CONTRARIAM PRINCÍPIO DA ISONOMIA" e que pode ser consultado em: www.conjur.com.br/2011-jan-13/condominios-fechados-contrariam-principio-constitucional-da-isonomia

AGO 2013 - O DESFECHO

Bem retirenses, pelo visto "continua tudo como dantes no quartel de Abrantes". Seria realmente uma surpresa se fosse diferente. Mais uma AGO se foi, mais uma vez a participação dos retirenses foi irrisória em quantidade embora de qualidade elevada e mais uma vez perdemos a oportunidade de começarmos a discutir o Retiro do Chalé. Angariei amigos mas também perdi alguns, pelo menos neste primeiro momento. O saldo, ainda não consigo defini-lo. Mas uma coisa é certa este blog veio para ficar.
Como sempre acontece a  assembleia teve início às 9:30 do sábado e só foi se encerrar lá pelas 17:00.
Foram aprovadas as contas da diretoria, mesmo sem os detalhamentos solicitados anteriormente. Foi aprovado o aumento das taxas embora não tenha sido demonstrada a sua efetiva necessidade. Entretanto numa pequena nesga de bom senso foram suspensos todos os novos investimentos até que uma comissão de moradores faça uma avaliação da sua real necessidade e apresente os resultados em uma AGE especifica para discuti-los. De partida apresentei meu nome para participar da comissão o que muito me honrará.
Em vista do ocorrido, penso que mais do que nunca precisamos desse canal para propormos e discutirmos ideias. Hoje o blog está completando uma semana de vida e como todo recém nascido ainda está engatinhando.
Os convites para os moradores se tornarem membros do blog foram poucos ainda até porque eu não tenho acesso aos e-mails da maioria dos retirenses e daqueles que tive acesso, não tenho certeza de pertencerem realmente a pessoas do nosso público alvo - moradores e proprietários do Retiro do Chalé. Penso que devemos ser cuidadosos nesse aspecto tendo em vista que muitos dos assuntos aqui abordados deverão permanecer somente entre nós, mas entre todos nós.
Solicito a colaboração dos membros do blog no sentido de divulga-lo aos seus convivas e  fornecerem os e-mails para formalizar os convites. àqueles que dispuserem de tempo participem tanto na postagem de idéias, informações e, principalmente, enviando comentários sobre os textos postados.

Álvaro, querido amigo, é um prazer poder participar desse Blog tão sério e importante para todos nós do Condomínio Retiro do Chalé.

Parabéns pelo seu trabalho, isso significa para todos os condôminos, que eles têm uma ferramenta para expressar as suas opiniões.

Esse Blog, tão ético, tão sério e tão verdadeiro, nos mostra um caminho para conhecermos, fazermos amigos e quem sabe, como diz a oração de São Francisco, ter coragem para mudar o que precisa ser mudado, paciência para aceitar o que não pode ser mudado e sabedoria para distinguir uma coisa da outra.

Beijos

Miriam Sichel e Ana Maria Simões

DECLARAÇÃO DE OBJETIVOS

Este espaço nos pertence. Deve se constituir num fórum independente para divulgarmos e debatermos tudo que vem nos incomodando e nos deixando indignados por anos. Não pertence a uma diretoria nem a qualquer grupo político do Retiro do Chalé.
Foi pensado para dar voz aos retirenses na maioria das vezes cerceados no seu direito de manifestar-se perante a nossa comunidade.
Surgiu da união de vários condôminos que estão indignados com o rumo que as coisas tomaram nesse que era para ser um paraíso.
Todos os retirenses que quiserem participar das discussões, sem nenhuma restrição, serão bem vindos e terão garantida a publicação de suas mensagens, opiniões e posições sobre os assuntos pertinentes ao Retiro do Chalé. Basta autorizar o cadastramento como autor do blog. Somente as pessoas cadastradas como autor podem publicar no blog, embora qualquer um possa comentar sobre as publicações aqui veiculadas.
Penso que dessa forma poderemos dar um basta aos desmandos rotineiros que nos assolam.

Vejam bem:
A mensagem SOS Retiro do Chalé, escrita e encaminhada à diretoria para ser veiculada no informativo da semana passada (12/4/2013) foi simplesmente ignorada como se não tivesse importância alguma para os retirenses (no pensar da diretoria). Acontece que além da diretoria cerca de uma centena de retirenses, aos quais eu possuo acesso por email, também a receberam. A maior surpresa entretanto foi na quantidade e qualidade das manifestações sobre o documento, demonstrando que a minha insatisfação é compartilhada por grande parte dos Retirenses.
Muitos levantaram, e outros concordaram, com a necessidade de nos reunirmos para aprofundarmos os debates, porem a operacionalização disso é difícil. Talvez esse blog venha se constituir na ferramenta mais adequada, no momento, para esse fim.
Alvaro Batista 19/4/2013

SOS RETIRO DO CHALÉ

Prezado vizinho, morador ou proprietário do Retiro do Chalé.

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Na última Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 23/03/2013 compareceram, além dos Diretores do Condomínio, cerca de 70 proprietários, alguns possuidores de mais de um lote e, portanto, com direito a mais de um voto. Estimo, até porque o número de presentes nunca é divulgado, que pelo menos 100 votos poderiam ser contabilizados. E isso, num universo de 1035 lotes, segundo contabilidade oficial do condomínio, representa menos de 10% dos votos possíveis.

O resultado da votação do primeiro assunto, realmente relevante – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E DAS CONTAS - foi pela Rejeição, por ampla maioria, levando à suspensão da assembleia. Aprovamos nova assembleia a ser realizada em 30 dias (possivelmente em 20/4/2013) para novamente analisar as contas e aprova-las ou não, dando sequência aos outros itens da Ordem do Dia.

Acredito que esse resultado inesperado se deu mais pela forma de apresentação das contas do que pelas próprias contas já que poucos estavam entendendo o relatório.  A diretoria do condomínio deveria ter enviado aos condôminos o Relatório de Contas, as Programações Orçamentárias e as Propostas de Aumento de taxas condominiais e extras, devidamente explicadas e justificadas, e de forma acessível a todos, com antecedência de pelo menos 10 dias. Espero que o faça agora, diante da nova discussão desses temas.

Isto seria produtivo para a condução da assembleia, evitando-se discussões acaloradas que só servem para promover o esvaziamento da reunião  e produzir resultados como o do último dia 23.

O que se viu, além da baixa participação dos proprietários e moradores a quem cabe, em última análise, decidir pelos rumos do condomínio, foi uma falta de habilidade monstruosa na condução da assembleia.

Logo no início, na formação da mesa diretora, houve certo constrangimento pela forma como se deu. Na sequencia o presidente da mesa adotou uma postura, a meu ver equivocada, de tratar os presentes como um bando de alienados e ainda pior, inimigos desta diretoria. E isto é um terrível engano já que somos todos cidadãos, gozadores de todos os direitos, inclusive os políticos, sem dizer da qualificação da maioria e que muitos de nós votamos nesta chapa. Seriamos alienados sim se aprovássemos um Relatório de Contas sem que houvesse um entendimento mínimo do que estava sendo relatado. A nós, condôminos, não especialistas em Ciências Contábeis, interessa saber: quanto entrou e de que forma, quanto saiu e de que forma e quanto sobrou. E isto de forma detalhada o suficiente para que todos entendam os motivos das entradas e saídas financeiras. Por exemplo, no item Despesas com Pessoal não se apresenta a quantidade de funcionários, as funções que exercem e os salários que recebem; ou nas Receitas Eventuais onde não se sabe de onde proveem.

Outro equívoco que deixou vários dos presentes estarrecidos foi a ideia velada, transmitida por membros da diretoria, de que o Retiro do Chalé é um condomínio de gente rica.

Quanto à proposta apresentada pela Diretoria de elevação das taxas condominiais de R$559,00, já um valor muito elevado para aqueles não enquadrados no padrão de riqueza pretendido por alguns, para R$688,00 mensais há que se avaliar bem se não é hora de reduzir os custos ao invés de aumentar as taxas. Será que os gastos elevadíssimos com a segurança têm contrapartida na eficiência do serviço prestado? Será que são necessários cerca de trinta funcionários só no escritório, cuidando da administração? Será que a contratação de funcionários e prestadores de serviço não deveria passar pelo crivo da assembleia antes de ser autorizada? Será que a taxa para sustentar a CODEPAMA é uma obrigação de todos? Ou somente daqueles assim o desejarem?

Afinal, quem é que decide o nosso destino? Nós mesmos ou uma diretoria que tem a função somente de cumprir as nossas decisões expressas por meio de assembleias? E, mais sério ainda, será que 70 pessoas têm o poder de decidir por 1035? Eu creio que não.

Finalizando, prezado vizinho, tenho a dizer que pretendo propor na assembleia o congelamento da Taxa de Condomínio atual até que se apresente e sejam discutidas a necessidade e efetividade das despesas hoje realizadas pelo condomínio; pretendo ainda propor que a assembleia tenha hora para começar e, mais importante, HORA PARA TERMINAR, não superando o período de três horas. É inadmissível lançar mão da estratégia, muitas vezes utilizada, embora não por essa diretoria, de postergar os assuntos mais relevantes e/ou polêmicos para o final das assembleias, geralmente lá pelo meio da tarde, quando a maioria dos que compareceram já foram embora. Se a diretoria informar com clareza e antecedência sobre os assuntos a serem aprovados e com as justificavas devidas, três horas seriam mais do que suficientes para a assembleia e, havendo necessidade, convoque-se nova assembleia para decidir sobre assuntos pendentes.

Chamo-me Alvaro José Batista e moro no Retiro do Chalé desde Abril de 2000, na Avenida Cachoeira 1520 (fone 3575 5060). Sou Geólogo e consultor em meio ambiente. Nestes 13 anos em que aqui resido convivi com sete diretorias e participei, temporariamente, de uma, no biênio 2004/2006, como Diretor de Meio Ambiente. Não tenho nenhuma pretensão de candidatar-me novamente a qualquer cargo no condomínio.

Nesses anos todos, com raras exceções,  presenciei diretorias empenhadas mais em criar do que em resolver problemas para o Retiro. O que eu percebo em quase todas, inclusive na que eu participei é que: O CONDÔMINO SÓ É IMPORTANTE COMO FONTE DE RECEITAS, NA ELEIÇÃO DAS DIRETORIAS E PARA APROVAR AS CONTAS. Para o restante, ele, o provedor, é um chato que não merece consideração. Informações relevantes para todos são sistematicamente escamoteadas, tais como: as várias condenações judiciais a que fomos submetidos;  os autos de infração e multas; ou decisões relevantes como aquela que levou uma dessas diretorias a assumir o passivo trabalhista de uma empresa prestadora de serviço de segurança; e, muitas outras que suspeito existirem.

Por isso tudo penso que deveríamos todos considerar a importância de nossa participação nas Assembleias do Retiro do Chalé se não para expormos nossas ideias, pelo menos para concordar ou discordar das ideias encaminhadas.

 

Brumadinho, 08/04/2013.